A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, que no período de 01/01/2026 a 11/04/2026, no Exercício 2026, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos, paralisadas ou previstos em seu planejamento. Registra-se, contudo, a existência de uma obra iniciada no exercício de 2025 que permanece em andamento no ano de 2026, processo licitatório nº 000035/2025.
2024
A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2024, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos, paralisadas ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
2023
A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2023, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos, paralisadas ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
2022
A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2022, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos, paralisadas ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
2021
A Câmara Municipal de Caiçara do Norte - RN vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no Exercício 2021, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos, paralisadas ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
