Última atualização em: 07/11/2025
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | Requerimento de nº 011, de autoria do Senhor Vereador Vagner Belchior Lopes | Solicitação de informações sobre o projeto de construção do cemitério municipal | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 010, de autoria do Senhor Vereador Vagner Belchior Lopes | Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo municipal acerca dos gastos realizados com a tradicional festa de Caiçara do Norte no corrente ano | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 009 - Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Norte | Requer Moção de Aplausos e reconhecimento aos lideres religiosos de Caiçara do Norte, em virtude dos relevantes serviços sociais, espirituais e humanitários pestados à comunidade | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 008 - Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caiçara do Norte | Solicita a implementação de di=uas passagens elevadas na Rua Irmã Aluiza, sendo uma em frente à Escola Estadual Godofredo Cacho e outra em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Centro de Caiçara do Norte/RN, com o objetivo d egarantir segurança aos pedestres e veículos, assegurando melhor mobilidade urbana | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 007, de autoria do Senhor Vereador Jardel Pereira dos Santos | Solicita a implatação de quebra-molas (lombadas) nas ruas das Agrovilas Olinda 1 e Olinda 2, visando aumentar a segurança viária e proteger os moradores da comunidade. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 006, de autoria da Senhora Vereadora Karyna Vanessa Bezerra de Andrade | Solicito que o Poder Executivo faça adesão ao PAV (Ponto de atendimento virtual) da receita Federal. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 004, de autoria dos Senhor Vereador Jardel Pereira dos Santos | Solicita à Prefeitura Municipal a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios da queima de lixo e o aumento da coleta de resíduos sólidos na zona rural do município. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento de nº 02, de autoria dos Senhor Vereador João Maria Alves dos Santos | Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para o calçamento e drenagem dos becos que ligam a Rua São Pedro à Rua Manoel Cirilo e Rua LL. | Ver Arquivo |
| 2025 | Requerimento nº 01, de autoria da Vereadora Karyna Vanessa B. de Andrade e do Vereador-Presidente Weslley Morais de Souza | Solicita ao Poder Executivo a elaboração de uma lei específica que regule o direito dos alunos regularmente matriculados em cursos superiores e de cursos profissionalizantes autorizados pelo MEC, ao transporte intermunicipal escolar gratuito, com destino a Natal e outras localidades, desde que não interfiram no itinerário. | Ver Arquivo |
| 2023 | REQUERIMENTO N 001/2023 – GV - JARDEL | MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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