Setor: Comunicação.
Publicada: 20/02/2024
Com a implantação da Nova Carteira Nacional de Identidade, a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN levou duas servidoras da casa para receberem um treinamento, que aconteceu na Central do Cidadão de João Câmara, no setor do ITEP, para que em breve a população Caiçarense possa ter acesso a este benefício em sua cidade, sem precisar de grande deslocamento, através da Câmara Legislativa.
Esse serviço vem sendo feito há algum tempo pela Câmara Municipal, graças ao esforço e dedicação do Presidente Lucinaldo Catarina, e agora com esse novo modelo, foi preciso o treinamento, para que as adequações possam ser feitas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011