Acordos S/ Recursos Financeiros

2021

Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 2021.

2022

Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 2022.

2023

Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 2023.

2024

Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 2024.

2025

A Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.439/0001-38, por seu representante legal, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2025 firmou, por intermédio da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, os seguintes acordos sem transferência de recursos financeiros:

1. Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte – ITEP/RN;
2. Acordo de Cooperação com a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, mediante adesão ao Acordo de Cooperação nº 010/2023.

2025

TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO LOCAL DO PROJETO "INTEGRA ENEM ALRN”.

1. O presente instrumento tem por objeto estabelecer a parceria entre a EALRN e as Câmaras Municipais para viabilização da transmissão das aulas do Projeto “INTEGRA ENEM ALRN”, preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino.

2025

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAI-DR/RN E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN.