| Ano/Exercício | Detalhe/Informe |
|---|---|
| 2026 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2025 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2025 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2024 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2024 | Deciaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2023 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2023 | Deciaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2022 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2022 | Deciaramos para todos os fins que estamos aguardando o Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercicio de 2021 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
Informa-se que não houveram Julgamento das Contas do Chefe do Executivo.
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011