Última atualização em: 01/06/2025
Íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas.
| Ano/Exercício | Detalhe/Informe |
|---|---|
| 2025 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2024 parasubsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2024 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2023 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2022 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
| 2022 | Declaramos para todos os fins que estamos aguardando Parecer/ Julgamento do TCE/RN das contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2021 para subsidiar a apreciação desta Casa Legislativa. |
Os processos também podem ser consultados pelo site do Tribunal de Contas do Estado (RN), clique no link abaixo para consultar:
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.