Última atualização em: 27/03/2026
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2021 Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN não teve em seu quadro de pessoal funcionários terceirizados no exercício 2021. |
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2022 Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN não teve em seu quadro de pessoal funcionários terceirizados no exercício 2022. |
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2023 Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN não teve em seu quadro de pessoal funcionários terceirizados no exercício 2023. |
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2024 Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN não teve em seu quadro de pessoal funcionários terceirizados no exercício 2024. |
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2025 Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN não teve em seu quadro de pessoal funcionários terceirizados no exercício 2025. |
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2026 A Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, inscrita no CNPJ: 01.612.439/0001-38, declara para os devidos fins, que no exercício de 2026 e até a presente data, não dispôs de funcionários terceirizados, conforme declaração anexa. |
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Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011